Câmara Municipal de Mococa (SP)
Revoga os Decretos nº 5.410, de 30 de abril de 2020, 5.435, de 30 d ejulho de 2020, 5.776, de 14 de janeiro de 2022 e o artigo 5º do Decreto nº 5.406, de 15 de abril de 2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Municipal nº 5.406, de 15 de abril de 2020DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 5.410, de 30 de abril de 2020DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO MOCOCA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 5.435, de 30 de julho de 2020ALTERA O DECRETO N° 5.406, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.776, de 14 de janeiro de 2022Dispõe sobre comprovação de vacinação contra COVID-19 para acesso às Repartições Públicas do Município de Mococa e em estabelecimentos privados, e dá outras providências.