Câmara Municipal de Mococa (SP)
Decreto Municipal nº 5.410, de 30 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO MOCOCA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.
- Data
- 30 de abril de 2020
- Número
- 5410
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.811, de 18 de março de 2022Revoga os Decretos nº 5.410, de 30 de abril de 2020, 5.435, de 30 d ejulho de 2020, 5.776, de 14 de janeiro de 2022 e o artigo 5º do Decreto nº 5.406, de 15 de abril de 2020.