Câmara Municipal de Mococa (SP)
Decreto Municipal nº 5.406, de 15 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de abril de 2020
- Número
- 5406
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.811, de 18 de março de 2022Revoga os Decretos nº 5.410, de 30 de abril de 2020, 5.435, de 30 d ejulho de 2020, 5.776, de 14 de janeiro de 2022 e o artigo 5º do Decreto nº 5.406, de 15 de abril de 2020.