Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui o Conselho Municipal de Política Cultural de Mococa.
Prorroga o prazo da Comissão de Assuntos Relevantes para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa e elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Aprova relatório final da Comissão Especial de Inquérito nomeada pelo Ato da Mesa nº 379, de 30 de março de 2021.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Portaria nº 44 de 31 de março de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 491, de 1 de setembro de 2017.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa.
Institui orientações para Comissão de Sindicância, instaura sindicância administrativa para apuração de responsabilidades, designa Comissão Sindicante e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 4 de abril de 2022 e define o dia da sessão ordinária.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação.
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação.
Constitui a Comissão Municipal da Festa do Trabalhador 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 01/04/2022