Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022, e dá providências.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Carlos Roberto Negrini.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. João Carlos Madeira.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Paula Gonçalves Dias Defilippi.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Edson Luiz Gregório.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Claudomiro Santos Silva.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Eulália Franco da Silva Madeira.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Lucia Fidelis Lucio.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Mário Eduardi de Oliveira.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria dos Anjos Martins de Lima.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Jean Pierre de Alencar.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Adriana Naccarato.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Antônio José Leite.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alencar Donizete Araújo.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Borges Grangeiro.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. João Henrique Gonçalves.
Portaria nº 46 de 11 de abril de 2022.
Portaria 45 de 31 de março de 2022.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à MASTER TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELLI EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ nº 10.916.198/0001-01, de acordo com o disposto no §4º do artigo 17 da lei federal n 8666/93, art. 8º, VIII, da Lei Orgnânica dp Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 12/04/2022