Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Silvia Regina Franzoni Lino.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Maria Alice Terra.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Mara Ghellere de Mendonça.
Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Grazieli Cardoso de Moraes Martins.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Luzia de Souza Proferi.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Clarice de Jesus Lucio.
Constitui o Conselho Municipal da Saúde de Mococa Biênio 2022/2023.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orlamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da memsa funcional programática.
Dispõe sobr eo remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênio, a ser firmado com a Secretaria de Estado da Habitação.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal da República.
Prorroga, excepcionalmente, a Comissão Especial de Inquérito nº 02/2021.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a Disignação da Comissão Especial de Seleção de acordo com o art. 20 do Decreto Municipal nº 5.802, de 04 de março de 2022.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.663, de 07 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre as designações de Gestora e Responsável Técnica de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa.
Dispõe sobre a designação de Gestor do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado dos Esportes.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual Altair Moraes.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 14/03/2022