Câmara Municipal de Mococa (SP)
Constitui o Conselho Municipal da Saúde de Mococa Biênio 2022/2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.904, de 09 de junho de 2022Altera as alíneas 2 e 3 do inciso IV do Decreto nº 5.807, de 11 de março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Mococa.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.071, de 23 de novembro de 2022" Altera a alínea 3 do inciso IV do Decreto de nº5.807, de 11 de Março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.135, de 22 de fevereiro de 2023Altera a alínea 2 do inciso IV do Decreto de n°5.807, de 11 de março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa e com redação dada pelo Decreto n°5.904, de 09 de junho de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.274, de 28 de agosto de 2023Altera a alínea 2 do inciso I, alínea I do inciso II, do Decreto de n° 5.807, de 11 de março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa