Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Federal Marcos Pereira.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Altera o inciso II, alínea "h" do art. 1° do Decreto de n°5.930, de 07 de julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de n°4.976, de 18 de março de 2022.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municiál de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Desgina a professora de educação infantil, Sra. Ana Cláudia da Silva Geraldo, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil, sra. Claudia Alessandra Dias Taliberti, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação ifnantil, sra. Roseli Aparecida Fernandes, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil sra. Adriana Desuó Rotta para exercer atividades pedagógicas.
Designa a Professora de educação infantil sra. Ana Flávia Pereira Guiaro para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil sra. Rita de Cássia Cilli Sanches para exercer atividades pedagógicas.
Designa a Professora de Educação Infantil, a Senhora Sara Coelho Bermudes, para exercer atividades pedagógicas.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Cria, no Município de Mococa, a "Semana Mocoquense de Conscientização, Orientação e Combate às Fake News.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 02/03/2022