Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nomeia a partir do dia 15/02/2022 o senhor Diego de Lima para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Recração.
Nomeia a partir do dia 15/02/2022 o Empregado Público Municipal, senhor Ricardo Minchueli Nogueira para o Emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitário.
Exonera a partir do dia 15/02/2022 o senhor Eduardo Jorente, do Emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitário da Prefeitura Municipal de Mococa.
Dispõe sobre indicação de servidores para compor o Sistema Central de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre designação de função gratificada.
Dispõe sobre designação de função gratificada.
Dispõe sobre destituição de função gratificada.
Dispõe sobre designação de função gratificada.
Dispõe sobre destituição de função gratificada.
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 486 de 09 de novembro de 2016.
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades do ano letivo de 2022, nas escolas da rede de ensino do Município de Mococa.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraoridnário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraoridinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário através de superávit, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 17/02/2022