Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a partir do dia 08/02/2022 a senhora Maria Aparecida Cilli para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo.
Exonera a partir do dia 07/02/2022 o snehor Marcelo Gomez Bianconi, do EMprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Recreação da Prefeitura Municipal de Mococa.
Exonera a partir do dia 07/02/2022 o senhor Luiz Armando Calió do Emprego em Comissão de Diretor de Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mococa.
Altera o §1º do art. 1º da Resolução nº 03, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre a instituição e concessão de cartão-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Autoriza o retorno da Empregada Pública Municipal Sra. Rogéria Fernanda de Rezende Codogno.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário através de superávit, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 08/02/2022