Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário através de superávit e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do ex Vice Prefeito Municipal Raul Zamarian.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Bem Estar dos Animais - COMBEA.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Declara ponto facultativo no dia 21 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mococa, Estado de São Paulo, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Dispõe sobre a responsabilidade da Prefeitura Municipal da disponibilização no site da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial Eletrônico e em paredes da Farmácia Municiál e das Unidades básicas de Saúde destinadas a esse fim, da lista de medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal - Farmácia do Povo e nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre comprovação de vacinação contra COVID-19 para acesso às Repartições Públicas do Município de Mococa e em estabelecimentos privados, e dá outras providências.
Designa a assistente de Diretor de Escola, Márcia Aparecisa da Silva Ferreira, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil, Vera Lúcia Guerra Teixeira, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil, Fátima Felix Ramos, para exercer atividades pedagógicas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 02/02/2022