Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a professora de educação fundamental I, Tatiana Luzia Smelecato Zuccolotto, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil, Rolesi Aparecida Fernandes, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil, Mônica Aparecida Santiago Risso, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil, Mirian Marqueti de Paulo, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil, Márcia Helena Bora Alves, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil, Liamar Maria da Silva Martins, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil, Kátia Magnani Beloti, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de educação infantil, Isabel Cristina Achcar Ribeiro para exercer atividades pedagógicas.
Designa a Professora de Educação Infantil, Diana Aparecida Cassemiro Sorzan, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de Educação Infantil, Cynthia de Souza Espanha, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de Educação Infantil, Andréa de Souza Firmino Codogno, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a professora de Educação Infantil, Adriana Desuó Rotta, para exercer atividades pedagógicas.
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Diospõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Estima a receira e fixa a despesa do Município de Mococa para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 14/01/2022