Câmara Municipal de Mococa (SP)
Decreto Municipal-PMM nº 5.810, de 17 de março de 2022
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal de nº 4.869, de 23 de abril de 2021.
- Data
- 17 de março de 2022
- Número
- 5810
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.989, de 15 de agosto de 2022Altera o inciso I, do Decreto de nº 5.810, de 17 de março de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal de nº4.869, de 23 de abril de 2021.