Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de nº4.976, de 18 de março de 2022.
Constituí o Conselho Municipal de Transparência.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, nos termos da Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a Mocmaq Mococa Máquinas e Equipamentos.
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, nos termos da Lei nº. 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a IMECO - Indústria Mecânica Cossolino.
Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, nos termos da Lei nº 4.938, de 23 de novembro de 2021, para Bizaio & Braz Ltda. ME.
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação.
Altera a Lei nº 1.822, de 10 de maio de 1989.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera parcialmente a composição das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com as Organizações da Sociedade Civil, Organizações Sociais e demais entidades.
Determina que a Sra. Berenice Maria de Jesus Dias Vieira, responda e supervisione os serviços do PAT/Mococa, no período de 04/07/2022 a 24/07/2022.
Nomeia o Empregado Público Municipal, o Sr. Marcos Roberto Theodoro, para o Emprego em Comissão, em INTERNIDADE de Coordenado dos Cemitérios Públicos Municipais.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 08/07/2022