Câmara Municipal de Mococa (SP)
Altera parcialmente a composição das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com as Organizações da Sociedade Civil, Organizações Sociais e demais entidades.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria da Prefeitura-PMM nº 94, de 23 de setembro de 2022Altera a Portaria nº 077, de 04 de julho de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria da Prefeitura-PMM nº 133, de 10 de abril de 2023Altera o inciso III do art. 1° do Portaria de n°077, de 04 de julho de 2022, que trata da Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com o Município de Mococa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria da Prefeitura-PMM nº 136, de 11 de abril de 2023Altera o inciso IV do art. 1° do Portaria de n°077, de 04 de julho de 2022, que trata da Composição dos membros das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com o Município de Mococa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria da Prefeitura-PMM nº 26, de 22 de fevereiro de 2024Altera o inciso I, do art. 1° da Portaria n°013, de 29 de janeiro de 2024, e o inciso IV do art. 1° da Portaria n°077, de 04 de julho de 2022, com redação dada pela Portaria n°136, de 11 de abril de 2023, que trata da Composição dos membros das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contratos de Gestão e Convênios firmados com o Município de Mococa e dá outras providências.