Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Fica autorizado o retorno da Empregada Pública Municipal a Sra. Maria Angélica Silvestre de Souza Pinto, às suas atividades, a partir de 25 de julho de 2022.
Revoga a Portaria nº 047, de 25 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Designa a Professora de Educação Infantil, a Senhora Vera Lúcia Guerra Teixeira, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a Assistente de Diretor de Escola, a Senhora Márcia Aparecida da Silva Ferreira, para exercer atividades pedagógicas.
Designa a Professora de Educação Fundamental II, a Senhora Ana Lúcia do Amaral, para exercer atividades pedagógicas.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Constitui a Comissão de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 25/07/2022