Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito extraordinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a doação de área à Pierim Administradora de Bens Ltda., nos termos do parágrafo 4º do artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Altera a Lei Nº 5.013, de 03 de junho de 2022.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera o Decreto nº 5.608, de 29 de março de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especifica para Avaliação do Sistema no Pregão Presencial nº026/2022, Processo Administrativo nº150/2022.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 29/07/2022