Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal do Bem Estar Animal - FUMBEA.
Dispõe sobre as designações de Gestora e Responsável Técnica de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa.
Fica autorizado o retorno da Empregada Pública Municipal a Sra. Maria Isabel de Araujo Madureira.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Designa os membros para compor a estrutura organizacional do Serviço de Inspeção Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática
Concede ao Sr. Leonardo Campos Duarte da Silva o Diploma de "Honra ao Mérito Desportivo".
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Senhora Deputada Carla Zambelli Salgado de Oliveira.
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 29/06/2022