Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022.
Nomeia o Corregedor da Guarda Civil Municipal.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera as alíneas 2 e 3 do inciso IV do Decreto nº 5.807, de 11 de março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde de Mococa.
Altera o Artigo 1º incisos II e VI da Portaria nº 100, de 12 de maio de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histótico, Cultural, Artístico e Ambiental - COMDEPAT.
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação o imóvel situado no Município de Mococa, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 15/06/2022