Câmara Municipal de Mococa (SP)
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de nº4.976, de 18 de março de 2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.137, de 23 de fevereiro de 2022Altera o inciso II, alínea "h" do art. 1° do Decreto de n°5.930, de 07 de julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de n°4.976, de 18 de março de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.986, de 12 de agosto de 2022Altera o inciso I, alíneas “d”, “h” e “j” e o inciso II alínea “a” do art. 1º do Decreto de nº 5.930, de 07 de julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de nº4.976, de 18 de março de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.136, de 22 de fevereiro de 2023Altera o inciso II, alínea 'f" do art. 1° do Decreto de n°5.930, de 07 de julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de n°4.976, de 18 de março de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.239, de 29 de junho de 2023Altera Decreto n° 5.930, de 07 de julho de 2022.