Câmara Municipal de Mococa (SP)
Altera o inciso I, alíneas “d”, “h” e “j” e o inciso II alínea “a” do art. 1º do Decreto de nº 5.930, de 07 de julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de nº4.976, de 18 de março de 2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.930, de 07 de julho de 2022Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de nº4.976, de 18 de março de 2022.