Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA LEI MUNICIPAL O NOME DO AUTOR DA MATÉRIA SE VEREADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI CONCURSO DE TEXTOS LITERÁRIOS E DE DESENHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU A JULIO CESAR DA COSTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRACATUENSE A ROSEMAR COELHO NETO
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/01 EM SEUS ANEXOS III E V, E NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ALTERANDO A LEI 1.159/01 EM SEU ANEXO V
ANTECIPA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 E 26 DE SETEMBRO DE 2005
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.292/05 QUE CRIOU O PROJETO “SEMPRE É TEMPO” DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DEFININDO A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS RESPECTIVOS DOCENTES
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE EM DEFINITIVO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA A POLICIA CIVIL E A POLICIA MILITAR DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1269 DE 02 DE JULHO DE 2004, EM SUA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.06.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE NAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.162 DE 11 DE JULHO DE 2001, EM SUA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1275/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AS APMS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 1.192 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.159 DE 04 DE JULHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 01/09/2005