Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a contratação de pelo programa de Auxílio Desemprego denominado "Frente de Trabalho" na Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Meridiano/SP nos dias 23, 26, 27, 28, 29, 30 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023.
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, exercício de 2020, consubstanciadas no eTC 004199/989/18-7, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre alteração na Referência Salarial dos cargos efetivos especificados, incorporação de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Art. 2 e §1° e §2º da Lei Complementar nº 204, de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre anulação da Portaria nº 7/2022, que exonera servidora ocupante de cargo em comissão.
Exonera servidor que especifica.
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos policiais militares que realizam os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Referência Salarial dos cargos efetivos especificados, incorporação de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Referência Salarial dos cargos efetivos especificados, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Referência Salarial dos cargos efetivos especificados, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Jornada de Trabalho e referências dos cargos efetivos dos profissionais dentistas e dá outras providências.
Dispõe de alteração na redação do art. 3° e seu item 11, com acréscimo da letra "d" da Lei n° 1441, de 29 de junho de 2022, que trata da criação do Conselho do Municipal do Bem Estar dos Animais-COMBEA e da criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animai-FUMBEA e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicação e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023