Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta as atribuições, a organização, o funcionamento da Ouvidoria do Poder Legislativo no Município de Meridiano/SP.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de celebração de novo Convênio de Cooperação com a Justiça Eleitoral para manutenção do 302° Cartório Eleitoral da Comarca de Fernandópolis/SP e dá outras providências.
Dispõe de denominação de LUIZ SILVÉRIO QUADRELI o Centro de Lazer do Trabalhador, situado à Rua João Caineli, no 2134, centro, nesta cidade de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de alteração da denominação da Rua Projetadas "C" do Loteamento Residencial Conquista e dá outras providências. "RODRIGO RAFAEL FIGUEIRA".
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Dispõe de alteração de dispositivos da Lei no 1441, de 29 de junho de 2022 e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 08/10/2022