Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe de autorização para ser efetuado reajustamento financeiro nos termos vigentes de fomento de entidades de saúde ou assistencial celebrados com este município e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 921.898,98 destinado a incrementar dotações do orçamento vigente de diversos setores da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo na L.D.O. e P.P.A. vigentes e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 310.741,71, para incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial, no valor de R$ 667.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal referente a reforma do Terminal Rodoviário e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial, no valor de R$ 124.500,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal referente a revitalização da Praça São José e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 90.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, referente a ampliação e reforma do Centro de Fisioterapia e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 384.205,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 333.000,00, destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 288.500,00, destinado a incrementar dotação do orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe de autorização para ser feita alienação por doação de imóvel à SACRA - Sociedade Assistencial e Cultura da Região Alta Araraquarense.
Estabelece horário de expediente do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a repristinação dos artigos 42, 43 e 44 da LC nº. 062/2011 que foram revogados pela Lei nº. 157, de 05 de junho de 2019.
Dispõe sobre a alteração da LC nº. 062, de 18 de fevereiro de 2011.
Dispõe sobre alteração da LC nº 133, de 17 de julho de 2018, da Lei nº. 062, de 18 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências,
Dispõe de autorização para reajustar, em mais de 5% (cinco por cento) totalizando em 25% (vinte e cinco por cento) o sistema de auxílio alimentação instituído pela Lei Complementar nº. 153, de 07 de maio de 2019 e dá outras providências.
Dispõe de concessão de reajuste salarial de 7% (sete por cento) para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Meridiano e dá outras providências.
Nomeia membros que irão compor as Comissões Permanentes
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme Art. 66 da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023, discriminado os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 23/02/2023