Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe de urbanização de uma área de 346,22 m² de propriedade da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, situada na Fazenda Jacilândia, objeto da matrícula nº 73.274 do CRI de Fernandópolis/SP e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Sr. BRUNO FUGITA SALVADOR e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano à Sra. SÍLVIA HELENA FARÃO SANDIN e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Sr. HERMENEGILDO BALDIN e dá outras providências.
Nomeação de integrantes para comissão de fiscalização do concurso
Nomeação de servidor e da outras providências. Processo nº 001/2023.
Dispõe de autorização para o Município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um credito adicional-especial, no valor de R$ 153.000,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.500,00 para o setor do Ensino Fundamental a fim de aquisição de equipamentos e material permanente junto ao setor do Ensino Fundamental destinados a suprir necessidades de escolas municipais e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 60.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal, ou seja, Fundo Municipal de Assistência Social, no item Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 64.707,38, destinado a incrementar dotação da Diretoria Administrativa do orçamento vigente da Prefeitura Municipal a fim de gerar suporte financeiro para implantação da iluminação do Parque Industrial Paulo Marcondes e dá outras providências.
Nomeia membros que irão compor a Comissão Processante
Institui no Município de Meridiano o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.946,37, destinado a incrementar dotação do setor de vias públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, para implantação de infraestrutura urbana, nesta cidade, e dá outras providências.
Cria a "Galeria 08 de Março", das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento da Comunidade Assistencial das Famílias São Pedro - COFASP (Casa Cofasp) de Fernandópolis/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 133, de 17 de junho de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 238.750,00, destinado a incrementar dotação do setor de Vias Públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, para revitalização da Praça São José, desta cidade, e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 233.259,54, destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal, ou seja: Fundo Municipal de Assistência Social, no item material, bem ou serviço para distribuição gratuita e setor de Vias Públicas, no item quadra do Jardim Maravilha e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 145.123,05, destinado a incrementar dotação do setor de Vias Públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal para implantação de praça no Conjunto Habitacional Meridiano "E" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h21 · Norma mais recente da lista: 04/05/2023