Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe sobre alteração da LC nº 133, de 17 de julho de 2018, da Lei nº. 062, de 18 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de janeiro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera dispositivos do(a)
Lei Complementar nº 62, de 18 de fevereiro de 2011Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal e Escalas de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Altera dispositivos do(a)
Lei Complementar nº 133, de 17 de julho de 2018Cria o cargo de Assessor Geral Legislativo, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências.