Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe de regularização de dotação orçamentária de que trata o Artigo 30 da Lei nº. 1.512 de 08 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Institui a suspensão do expediente na repartição da Câmara Municipal de Meridiano no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Institui o Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de Meridiano, a ser utilizado para elaboração dos documentos oficiais, meios de comunicação e demais veiculações institucionais, e dá outras providências.
Institui o programa Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Meridiano
Dispõe de autorização de redução de jornada de trabalho para os servidores públicos, pais ou responsáveis por pessoa portadora do espectro autista e/ou deficiências, e dá outras providências.
Dispõe de alteração do §4º do Artigo 3º da Lei nº 736, de 06 de setembro de 2007, para ficar definido que o mandato dos Conselheiros Municipais de Educação, de Acompanhamento, Controle Social dos Recursos Financeiros terá a duração de 02 anos, admitida a recondução por igual período por uma única vez.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 30.00,00 destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial, no valor de R$ 30.000,00 destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 11.661,71 destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 7.200,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor e dá outras providências. Escriturário.
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes do Município de Meridiano.
Dispõe de alteração na alínea "C" do Artigo 1º da Lei nº. 1.122, de 18 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor e dá outras providências. Procurador Jurídico.
Dispõe sobre a nomeação da servidora e da outras providencias. Serviços Gerais.
Dispõe de autorização para extinguir o cargo em comissão de Presidente do Fundo Social de Solidariedade criado inicialmente com a nomenclatura de Assessor do Fundo Social de Solidariedade pela Lei Complementar nº 172/2019 e dá outras providências correlatas.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 33.500,00 destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 290.400,00 destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 1.375.00,00 destinado a incrementar dotações do orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe de alteração dos parágrafos nº. 2º e 4º a Lei nº. 207, de 03 de junho de 1991 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 06/09/2023