Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura do Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2022
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica e dá outras providências.
Ratifica, para efeito do disposto no art. 5º, da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções para a reestruturação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CONISCA
Fixa os subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura (2029-2032) e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica
EXONERAR a pedido, nesta data, a senhora NATALIA ESTER OLIVOTTO FERRARI, lotada no cargo de Oficial Administrativo nesta Câmara Municipal.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura (PMC) do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1.787, de 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Lindoia a receber, por doação sem encargos, um imóvel urbano que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, inclusive por inadimplência e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 26/08/2025