Câmara Municipal de Lindóia (SP)
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura (PMC) do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2025
Autoria: Poder Executivo - PE
institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) por dez anos, com planos decenais correspondentes e revisao pelo Conselho Municipal de Cultura a cada dois anos