Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a implantação de órgãos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Institui o imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.
Altera disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 3º das Leis Municipais nº 473 e 503, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos - O.P.I. do Município de Lavrinhas - SP, para o triênio 1989-1990 e 1991 e dá outras providências correlatas.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas-SP para o exercício de 1989.
Dispõe sobre Suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de imóvel público à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de imóveis públicos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel municipal, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Dá denominação à Rua 13 do Bairro Jardim Mavisou.
Dá denominação à quadra poliesportiva localizada no Distrito de Pinheiros.
Dá denominação à Praça Pública localizada à Avenida Prefeito Joaquim Novaes no Distrito de Pinheiros.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 09/03/1989