Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito para Suplementar Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre cessão e transferência dos direitos hereditários do imóvel adquirido dos herdeiros de Virgilia Leme D'Avila e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional - C.D.H.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação.
Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos e posterior doação à C.D.H. Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Departamento de Saúde no Município de Lavrinhas e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade de Referência para o exercício de 1988.
Dispõe sobre cancelamento de débitos de água referente aos anos de 1983, 1984 e 1985 e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento de débitos de IPTU em atraso, referente aos anos de 1983, 1984, e 1985 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 23/08/1988