Câmara Municipal de Lavrinhas (SP)
Dá nova redação aos artigos 3º das Leis Municipais nº 473 e 503, e dá outras providências correlatas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 473, de 03 de dezembro de 1986Dispõe sobre alteração das Tabelas de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências correlatas.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 503, de 08 de fevereiro de 1988Dispõe sobre criação do Departamento de Saúde no Município de Lavrinhas e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 552, de 30 de maio de 1989Dispõe sobre criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.