Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
Institui a Lei Orgânica do Município de Lavrinhas.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para contratação temporária de mão de obra.
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para contratação temporária de mão de obra.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Denominação do nome de Willian Ramos Zappa à Rua 1, no Bairro Capela do Jacu.
Denominação do nome de João Gomes à Rua que liga a Rodovia Júlio Fortes ao Estádio Municipal José Maria de Castro.
Denominação do nome de José Maria de Castro Filho, para o coreto localizado ao lado da Praça Dom Bosco.
Dispõe sobre criação de cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel municipal que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências correlatas.
Edita a planta genérica de valores para o exercício de 1990 e dá outras providências.
Altera o Artigo 2º da Lei nº 442, de 26 de novembro de 1985.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas-SP, para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 18/04/1990