Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denominação do nome de Antonio Rodrigues Martins ao Campo de Futebol do Bairro da Capela do Jacu.
Dispõe sobre a construção de cemitério municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo, visando a conclusão da Quadra Poliesportiva do Município.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Denominação do nome de William Ramos Zappa a Quadra Poliesportiva do Bairro da Capela do Jacú.
Dispõe sobre o nome do Núcleo Habitacional no Distrito de Pinheiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de uma área de terreno de 4.265 metros quadrados, localizado na área de Recreio do Loteamento Jardim Mavisou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, a fundo perdido do Programa Popular de Pavimentação Urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Promoção Social, objetivando a construção inicial alusiva a Núcleo de Promoção Social.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de Programas ligados a Agricultura.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 528, de 08 de novembro de 1988.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei nº 580 de 29 de novembro de 1989.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 30/08/1990