Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o perímetro urbano do Bairro da Capela do Jacu e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para contratação temporária de mão de obra e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 630, de 20 de novembro de 1990.
Altera o artigo 1º da Lei nº 525, de 13 de setembro de 1988.
Dispõe sobre o Hino do Município de Lavrinhas e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanismo do Estado de São Paulo - CDHU.
Autoriza a cessão de uso real, à munícipes de baixa renda, a área de terreno que especifica.
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a munícipes de baixa renda.
Altera da classe de bens de uso comum do povo para a dos patrimoniais, a área de terreno que especifica.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1991.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Altera disposições da Lei nº 568, de 21 de novembro de 1.989.
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para contratação temporária, de um Professor de "Judô".
Altera o disposto na Lei nº 538 de 09 de março de 1989.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis municipal que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 19/03/1991