Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2022 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO E 2022 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI AREA DE TERRA DE 1.921,944 METROS QUADRADOS NO BAIRRO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL ADOLPHO SAGGIORO.
DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 10.850.000,00 ( DEZ MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA, CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS FÍSICAS NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências.
Declara de utilidade pública entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Altera o código tributário municipal para tratar sobre os procedimentos de fiscalização e o processo administrativo tributário e dá outras providências.
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de área púbçica e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do sistema eletrônico no processo legislativo no âmbito Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 12/09/2022