Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Corpo Fiscal de Bica de Pedra.
Crédito Suplementar e dá outras providências.
Criação de crédito especial 918.000 (novecentos e dezoito mil réis).
Construção do Prédio Grupo Escolar de Bica de Pedra e dá outras providências.
Arrecadação da Dívida Ativa e dá outras providências.
Criação de crédito suplementar e outras providências.
Criação de crédito suplementar e dá outras providências.
Criação de crédito suplementar e outras providências.
Isenção de Taxas e outras providências.
Extinção de cargo de Escripturario de Águas, Obras e Jardins.
Crédito especial de 3.600.000 (treis contos e seiscentos mil réis).
Criação de cargo e outras providências.
Cargo de Contador.
APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Reorganização das Partições Municipais.
Camara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 17/09/1936