Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faltas, Licenças, Férias e Aposentadoria (Funcionários Municipais).
Imposto de Licenças (Veículos e seus Emolumentos).
Isenção de Imposto Predial.
Cancelamento do Débito (Adélia Ferraz Prado).
Notas promissoras (SR. Antônio Rizzo).
Gastos para repor a mão de obra (funcionários impedidos de trabalhar).
Lei de Fechamento do Comércio para Feriados e dá outras providências.
Crédito Suplementar e outras providências.
Coleta e arrecadação de Impostos e dá outras providências.
Cancelamento da Dívida Ativa e outras providências.
Lei de Receita e Despesa e dá outras providências.
Gratificação dos funcionários e outras providências.
Crédito Suplementar e outras providências.
Vencimentos do Jardim Municipal.
Extinção de cargo de Diretor de Obras.
Notas Promissórias e outras providências.
Crédito Suplementar e dá outras providências.
Crédito Suplementar e outras providências.
Prorrogação de prazo para arrecadação de Dívida Ativa e dá outras providências.
Atribuição dos funcionários da Prefeitura Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 12/01/1937