Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO DA COTA AO DEPARTAMENTO GEOGRÁFICO E GEOLÓGICO DO ESTADO).
CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE DE OBRAS PÚBLICAS).
INSTITUI DIRETÓRIO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA.
CRÉDITO ESPECIAL (EXIGÊNCIAS DO DECRETO FEDERAL 20465 DE 1931).
Regula a Coleta e arrecadação dos Impostos e Taxas do município de Bica de Pedra.
Cargo de Guarda Municipal e dá outras providências.
Donos de Terras Pantanosas.
Erradicação da Saúva e outras providências.
Crédito Suplementar (Obras Públicas) e outras providências.
Crédito Especial (Rede de Esgoto) e dá outras providências.
Criação da Escola Municipal e dá outras providências.
Isenção de Impostos e Taxas e dá outras providências.
Isenção de impostos (anúncios luminosos) e outras providências.
Perímetro Urbano da cidade e outras providências.
Valores da taxa de água.
Crédito Complementar (Matadouro).
Prorrogar a arrecadação de impostos e dá outras providências.
Funcionamento de rádios e violas em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Alvará fornecido pela Prefeitura (estabelecimentos comerciais e industriais) e dá outras providências.
Empréstimo para dívidas do município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h02 · Norma mais recente da lista: 30/09/1938