Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.
AUTORIZAÇÃO AO PROCURADOR FISCAL OU O TESOUREIRO A ENTRAR EM ACORDO COM OS DEVEDORES EM ATRASO.
TAXA DE FUNCIONAMENTO DOS ETABELECIMENTOS COMÉRCIAIS QUE QUEIRAM FUNCIONAR FORA DO HORÁRIO ESTABELECIDO.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
PAGAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM.
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AS DESPESAS DE RECONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM.
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
TRASNFORMA EM BEM PÚBLICO O TERRENO DE ADÉLIA FERRAZ PRADO.
PERMUTAÇÃO DO BAIRRO DO CAMPINHO.
REVERÇÃO DO TRECHO DA ESTADA QUE LIGA ITAPUÍ A PEDERNEIRAS.
AUMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
AUMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
DENOMINAÇÃO DA RUA TERCILIANA SGAVIOLI.
Cria o Cargo de Fiscal de Distrito de Floresta.
DENOMINAÇÃO DA RUA TERCILIANA SGAVOLI.
TABELA DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS.
TABELA DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h14 · Norma mais recente da lista: 05/07/1939