Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cargo de Coveiro.
Padrão para pagamento.
Linha Telefonica.
Aquisição de Terreno.
Aquisição de Bacia.
Banda Municipal.
Compra de Tijolos.
Lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões para o exercício de 1948.
Vencimento anual dos cargos (Funcionários da Prefeitura).
Crédito Suplementar (Orçamento Vigente).
Receita e Despesa (Município).
Apreensão de animais soltos em lugares públicos.
Crédito Suplementar (Orçamento de Vigentes).
ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 21/10/1950