Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Crédito Suplementar (Orçamento Vigente).
Orçamento para 1954 e outras providências.
Crédito Especial (Uniformes para a Corporação Musical).
Crédito Especial (Ponte do Córrego).
Salário Família para os Servidores Municipais e outras providências.
Regime do Salário-Família.
Receita de Despesa para 1952 e dá outras providências.
Crédito Suplementar.
Efetivação de Fiscal.
Considera Ponte Propriedade Municipal.
Crédito Suplementar.
Crédito Especial (Calçamento).
Crédito Suplementar.
Crédito Especial (Vestuário).
Crédito Especial (Letreiro).
Crédito Especial (Eleições).
Crédito Especial (Livros).
Auxílio Financeiro para Escola Estadual.
Aquisição de Materiais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 22/12/1953