Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL (LEI 160 DE 1954).
CRÉDITO ESPECIAL (ILUMINAÇÃO).
DETERMINA O VALOR DO ABONO DE NATAL.
DESPESA E RECEITA (EXERCÍCIO DE 1955).
CRÉDITO ESPECIAL (ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS).
CRÉDITO ESPECIAL (SR AGOSTINHO RODRIGUES MONTEMOR).
Taxa de Esgoto.
Crédito Especial (Tratamento de Esgoto).
Crédito Suplementar (Lei 168 de 1954).
Crédito Suplementar (Orçamento Vigente).
Crédito Especial (Orçamento Vigente).
Recepção do Governador Lucas Nogueira Garcez.
Crédito Especial (Associação Atlética).
Crédito Especial (Uniformes brancos para a Corporação Musical).
Avenida Antonio Fachim.
Rua Barão do Rio Branco.
Criação da Escola Mista Municipal e outras providências.
Padrão alfabético de vencimentos dos funcionários municipais e outras providências.
Doação (Prédio 29).
Crédito Especial (Prédio 39).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 28/01/1955