Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS (EXERCÍCIOS DE 1956).
CRÉDITO ESPECIAL (CONDUTORES DE CORRESPONDÊNCIA DE JAÚ).
CRÉDITO ESPECIAL (DESPESAS DE INSTALAÇÕES E REPAROS DO GINÁSIO ESTADUAL).
CRÉDITO ESPECIAL (MURO DO CEMITÉRIO).
CRÉDITO ESPECIAL (AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA).
CRÉDITO ESPECIAL (MATERIAL DA CÂMARA MUNICIPAL).
CRÉDITO (INSTALAÇÕES DE ÁGUAS).
ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PRIMARIO.
CRÉDITO (BURACO NA VILA SÃO SEBASTIÃO).
CRÉDITO (SANEAMENTO DO CÓRREGO).
PAGAMENTO DE PÉS DE CAFE (HERDEIROS DE MARIA AMANTINI FACHIM E FREDERICO LOPES).
PADRÃO DE VENCIMENTOS (PROFESSOR E ENCANADOR).
CRÉDITO ESPECIAL (IGREJA DO BAIRRO TAQUARAL E DO BAIRRO MOMBUCA).
INSENÇÃO DE IMPOSTOS (PARA QUEM CONSTRUIR OU INSTALAR TEATROS E CINEMAS).
CONSTRUÇÃO DA PONTE (CÓRREGO BICA DE PEDRA).
CRÉDITO (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE BORACÉIA).
CONSTRUÇÃO DA PONTE (CÓRREGO BICA DE PEDRA).
PADRÃO DE VENCIMENTO (CARGO DE PROFESSOR).
TABELA DE COBRANÇA DE IMPOSTOS (VEÍCULOS RURAIS E ALUGUEL DE TRAÇÃO DE ANIMAIS).
TABELA DE COBRANÇA (CEMITÉRIO MUNICIPAL).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 04/11/1955