Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abrindo crédito para adquirir e doar terreno necessário à construção de um prédio destinado ao "Correio e Telégrafo".
Dispõe sobre construção de um vestiário no Estádio Municipal "Dr. José Miraglia".
Autoriza aumento das tarifas da Companhia Telefônica Brasileira.
Determinando lado de estacionamento de veículos.
Isenta de Impostos Municipais às novas industrias que se instalarem no município de Itapuí.
Dispõe sobre auxílio de Cr.$ 10.000,00 à A. A. Itapuí.
Abrindo crédito para pequenas despesas no funcionamento do Estádio Estadual em Itapuí.
Abrindo crédito especial de Cr.$ 82.028, para pagamento de diversas contas apuradas depois do encerrado o exercício de 1955.
DOAÇÃO DO CAMPINHO PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR.
Autorizando a indenizar o Sr. Anselmo Pichelli.
Anistia Fiscal aos pedreiros operários.
Declarando feriados municipais.
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber sem o acréscimo de 10%, as cotas não pagas relativas às taxas de calçamento.
Autorizando o Chefe do Executivo a contrair, com particulares ou com estabelecimentos bancários, empréstimos até trezentos mil cruzeiros, para efetuar pagamentos de servidores municipais.
CRÉDITO ESPECIAL (DESPESAS DA VINDA DOS MICIONÁRIOS).
CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE).
CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE).
RECEITA E DESPESA (EXECÍCIOS DE 1956).
DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (ALTERA A LEI 100 DE 1952).
SUBSIDIO E VERBA DA REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 19/06/1956