Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Receita e Despesas (Orçamento Geral).
Abre um crédito suplementar de Cr.$ 120.080,00 Alberto Massoni, Prefeito Municipal de Itapuí.
Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários municipais.
Cria o cargo de Zelador da rede de esgoto e calceteiro.
Que fixa subsídio e verba de representação do Sr. Prefeito Municipal.
Revogando Lei Nº 203, de 21 de novembro de 1955, e permanecendo em vigor a Lei Nº 100, de 26 de maio de 2952, que criou o Serviço de Assistência Social do Município de Itapuí.
Dispõe sobre instalação do Parque Infantil.
Dispõe sobre concessão de auxílio à Associação Paulista de Município.
Dispondo sobre a Taxa de Serviços preparatórios de calçamento e determinando melhoramentos nas vias públicas beneficiadas com aquele serviço.
Autorizando o Executivo a doar terreno para a construção futura de prédio para Ginásio de Estádio em Itapuí.
Abrindo crédito especial de Cr.$ 220.500,00 para executar estudos e projetos, referentes ao abastecimento de água de Itapuí.
Abrindo crédito especial para contratar engenheiro para o serviço de água.
Autorizando permutar o terreno de antigo cemitério com a Sociedade São Vicente de Paulo em Itapuí, para prédio do Correio e Telégrafo.
Determinando nome de Via Pública.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de uma máquina de matar formigas saúva.
Suplementa diversas verbas de Orçamento Vigente.
Cria Feriado Municipal.
Dispõe sobre a construção de um Parque Infantil.
Abrindo crédito especial para compra de instrumentos de "Fanfarra" para o Ginásio Estadual desta cidade.
Abrindo crédito especial de Cr.$ 7.700,00, suplementando a verba criada pela Lei Nº 214 de 11 de maio de 1956.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 06/11/1956