Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito suplementar da importância de Cr.$ 598.200,00, as diversas verbas do orçamento vigente.
Autorizando o Chefe do Executivo Municipal a contrair com particulares ou com estabelecimentos bancários, empréstimo até Cr.$ 300.000,00, para efetuar diversos pagamentos urgentes, constantes do Orçamento.
Abre crédito especial na importância de Cr.$ 15.000,00.
Criando a galeria dos Prefeitos eleitos de Itapuí.
Abre crédito suplementar da importância de Cr.$ 50.000,00 ao crédito especial da Lei Nº 213, de 11 de maio de 1956.
Abre crédito especial de Cr.$ 15.000,00 para construção de cerca e instalação de água no Grupo Escolar "Terciliano Sgavioli".
Abre crédito especial de Cr.$ 60.000,00, para transporte de estudante desta cidade para a cidade de Jaú e vice-versa, conforme determinação da Câmara Municipal, em sessão de 7 de março de 1957.
Abre um crédito suplementar da importância Cr.$ 510.000,00 a diversas verbas do Orçamento.
Auxílio para construção de Quadra de Bola ao Cesto.
Abrindo crédito especial de Cr.$ 12.320,00 para pagamento de um Inspetor de Alunos no Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado".
Crédito especial de Cr.$ 20.000,00 para aquisição de 12 bancos de granito para o Jardim Público.
Que autoriza o Executivo a doar terreno para a construção de prédio para o Ginásio do Estado em Itapuí.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar da importância de Cr.$ 35.000,00.
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar da importância de Cr.$ 25.000,00.
Que dispõe sobre prorrogação de prazos das Leis Nº's 213, de 11 de maio de 1956, e 245, de 11 de dezembro de 1956.
Crédito Especial para despesas de Natal.
Abre crédito especial para reforço do serviço de abastecimento de água.
Que altera a Tabela Nº 7, da Lei Nº 3, de 14 de julho de 1936.
Dispõe sobre denominação de ruas.
Crédito Suplementar (Orçamento Vigente).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 05/07/1957