Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial da importância de Cr$. 106.000,00 e de crédito suplementar da importância de Cr.$ 37.651,10.
Abre crédito especial para despesas com qualificação eleitoral.
Dispõe sobre suplementação de diversas verbas do Orçamento Vigente.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de um servente no Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado".
Regulamenta as atividades esportivas do município.
Orça a despesa e fixa a receita do Município, para o exercício de 1958.
Autoriza o Prefeito Municipal a auxiliar o Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado", para pagamento de um servente.
Autorizando pagamento de iluminação de escolas públicas.
Autorizando auxílios e subvenções para o exercício de 1958.
Autorizando auxílios.
Que se refere à instalação de energia elétrica em Boracéia.
Que dispõe sobre abertura de crédito especial e crédito suplementar à diversas verbas de Orçamento Vigente.
Transferência de letra do padrão Alfabético de vencimentos, e majoração de vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapuí.
Considerando isolado o cargo de Lançador.
Modificando denominações de vias públicas.
Fixa novas tarifas e condições para a iluminação pública do município.
Dispõe sobre doação de imóvel ao Departamento dos Correios e Telégrafos, para construção de um prédio próprio.
Autorizando o Sr. Prefeito Municipal a reformar empréstimo de Cr.$ 450.000,00.
Desdobrando o cargo de Secretário - Lançador.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 07/12/1957