Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece nova tabela de cobrança de impostos.
Que suplementa diversas verbas do Orçamento Vigente.
Dispõe sobre concessão de aposentadoria facultativa aos 25 anos de exercício aos professores municipais.
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1959.
Autoriza pavimentação de vias públicas.
Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Nº 100, de 26 de maio de 1952.
Dispõe sobre autorização de auxílios e subvenções para o exercício de 1959.
Crédito suplementar à diversas verbas do orçamento vigente.
Abre um crédito suplementar às diversas verbas de Orçamento Vigente.
Abre crédito especial para aquisição de uma "Talha" para Matadouro Municipal.
Que autoriza o Prefeito Municipal a vender ou permutar um caminhão e uma máquina de escrever.
Abre crédito especial para pagamento de proventos referentes à aposentadoria do fiscal Sr. João de Souza.
Abre crédito suplementar à diversas verbas do Orçamento Vigente.
Autorizando o Prefeito Municipal a contrair empréstimo para efetuar pagamentos urgentes.
Abertura de crédito especial para transporte de pedras.
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar contrato de Tráfego Mútuo com a Companhia Telefônica Brasileira.
Abertura de créditos especial e suplementar.
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$8.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre recepção oficial e dá outras providências.
Revoga Lei anterior e autoriza permuta.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 15/12/1958